Iago Santos | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Modelo · há 5 anos

[Modelo] Ação de Dissolução de União Estável Consensual

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMAÇARI NOME COMPLETO , brasileiro, solteira, vendedora, com RG sob o nºxxxxxxxxx, SSP/xx, com data de expedição ao dia xx de fevereiro de xxxx, inscrita no...

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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Recurso Inominado

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAMAÇARI. Processo nº xxxxxxx xxxxxxx , brasileiro, casado, profissão, com RG sob o nº xxxxx, inscrita no CPF...

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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação de Cobrança

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMAÇARI/BA. NOME, brasileiro, estado civil, do lar, inscrito no CPF sob o nº e RG nº:, com...

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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Relaxamento de Prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA. Nome completo, brasileira, solteira, profissão, com RG sob o nº, com data de expedição ao...

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Artigo · há 7 anos

A Responsabilidade Civil do Estado em face dos suicídios cometidos em Hospitais Públicos

1 INTRODUÇÃO Um tema muito recorrente no âmbito jurídico é a responsabilidade civil do Estado quanto a algumas situações que ocorrem cotidianamente. Uma dessas situações é a morte por suicídio de...

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Artigo · há 7 anos

Consequencias da Lei n° 13.146/15 no Novo Código de Processo Civil

Como não é difícil perceber as duas leis foram publicadas em períodos semelhantes, ambas no ano de 2015, e por conta disso contam com algumas semelhanças mas também com algumas diferenças que...

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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Carta Proposta de Prestação de Serviços

CARTA PROPROSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Camaçari, 23 de janeiro de 2017. Proponente: IAGO SANTOS ADVOCACIA Encaminhamento ao: XXXXXXXX REF.: Prestação de Serviços Advocatícios Prezada...

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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE Camaçari/BA Processo nº XXXXXXXXX XXXXXXXX , brasileira, menor impúbere, neste ato representados por sua...

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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Revisional de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA CAMAÇARI/ BAHIA Processo nº: xxxxx xxxxxxx, brasileiro, natural de salvador, solteiro,...

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Artigo · há 7 anos

O Direito a Integridade Física e a Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência

1 INTRODUÇÃO Considerando o ordenamento jurídico brasileiros como um conjunto de normas integrado podemos perceber que algumas alterações em artigos pontuais podem gerar consequências em outros...

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