Iago Santos, Advogado

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Iago Santos, Advogado
Iago Santos
Artigo · ano passado

O Reconhecimento da Guarda Municipal como Polícia pelo STF

1 INTRODUÇÃO A segurança pública no Brasil sempre foi um tema delicado e de grande impacto social. Enquanto a criminalidade aumenta em diversas regiões, as forças de segurança enfrentam dificuldades...
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Iago Santos, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação de Dissolução de União Estável Consensual

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMAÇARI NOME COMPLETO , brasileiro, solteira, vendedora, com RG sob o nºxxxxxxxxx, SSP/xx, com data de expedição ao dia xx de fevereiro de xxxx, inscrita no...
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Iago Santos, Advogado
Iago Santos
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Recurso Inominado

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAMAÇARI. Processo nº xxxxxxx xxxxxxx , brasileiro, casado, profissão, com RG sob o nº xxxxx, inscrita no CPF...
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Recomendações

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Dan Vieira, Advogado
Dan Vieira
Comentário · ano passado

O Reconhecimento da Guarda Municipal como Polícia pelo STF

Iago Santos · ano passado
Parabéns Dr. Iago Santos !!!!
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Iêza da Silva Bezerra, Advogado
Iêza da Silva Bezerra
Artigo · há 6 anos

Abandono Afetivo na Filiação

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) atribui especial proteção à criança e ao adolescente com previsão expressa no caput do seu Art. 227, assegurando que a família tem o dever de proteção em...
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Fernanda de Pinho, Advogado
Fernanda de Pinho
Comentário · há 9 anos

Resumo das principais alterações da Lei 13.465, de julho de 2017. Impactos para o Direito das Coisas

Flávio Tartuce · há 9 anos
Prezado Professor,
pela leitura do art. 74 da nova lei, será possível a regularização fundiária de área objeto de penhora judicial? Inclusive proveniente de Execução Fiscal e/ou Reclamatória Trabalhista?
Obrigada.
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